Quem lida diariamente com os tribunais, sobretudo no patrocínio dos arguidos, percebe facilmente que os delinquentes se vinham convencendo cada vez mais da sua impunidade: numa Justiça feita por tansos, aqui no sentido de gente com excesso de boa fé que acredita cegamente na bondade dos seus concidadãos e nos ideiais regenerativos, o crime compensa mesmo. Se não compensasse, não estaríamos a assistir ao actual aumento da criminalidade violenta, sobretudo a que incide sobre os chamados crimes contra o património.
domingo, 31 de agosto de 2008
Às armas!
Quem lida diariamente com os tribunais, sobretudo no patrocínio dos arguidos, percebe facilmente que os delinquentes se vinham convencendo cada vez mais da sua impunidade: numa Justiça feita por tansos, aqui no sentido de gente com excesso de boa fé que acredita cegamente na bondade dos seus concidadãos e nos ideiais regenerativos, o crime compensa mesmo. Se não compensasse, não estaríamos a assistir ao actual aumento da criminalidade violenta, sobretudo a que incide sobre os chamados crimes contra o património.
sexta-feira, 29 de agosto de 2008
Regresso às corridas
Claro que a credencial dele nos deu acesso total à pista e às boxes; e, evidentemente, aos pópós...
Daí a foto com ares de figurão junto dum dos melhores bólides da época: o Ford GT40.
quarta-feira, 27 de agosto de 2008
Ordenações do Reino
Antes de adoptarmos o sistema de codificação napoleónico [de que é exemplo o Código Civil de 1867, conhecido por Código de Seabra por ter sido seu autor o Visconde de Seabra, com palacete ali em Mogofores], as leis e determinações régias estavam dispersas por textos avulsos.
Um dia, duma assentada, adquiri não só os 3 volumes das Ordenações Filipinas, mas também a Collecçaõ Cronologica dos Assentos das Casas da Supplicaçaõ e do Cível (impressa em 1791) e a obra mais rara, as D. JUSTINIANI IMPERATORIS P.P. AUGUSTI / INSTITUTIONUM JURIS CIVILIS / EXPOSITIO METHODICA/, impressas em Parisis (Paris) em 1757 e conhecidas por Instituições Justinianas. Nos meus tempos de faculdade tive de aprender esta gaita toda e citar de cor excertos da história do direito português e do próprio direito romano.
Linguagem HTML
terça-feira, 26 de agosto de 2008
A balança da justiça
- Agora já reconheço a figura - retorquiu K. - cá está a venda a tapar os olhos e aqui a balança. Mas ela não tem asas nos pés? Não está a correr?
- Está - respondeu o pintor. - Tive que a pintar assim por encomenda; na verdade trata-se da representação da Justiça e da Vitória numa só figura.
- Acho que não ligam bem uma com a outra - comentou K., sorrindo - a Justiça tem de estar quieta, de contrário faz oscilar a balança, o que torna impossível qualquer sentença justa."
segunda-feira, 25 de agosto de 2008
Retrato com sombras
Foto da família materna.
Resta a menina da direita, para nos lembrar o chão que pisamos. Foi essa menina que o meu pai levou à igreja. (*)
E faz hoje 86 anos.
O retrato é do tempo de fotógrafos que marcaram Aveiro e foi tirada na Foto Moderna (Electrica) de João Ramos / Rua Coimbra / em frente à estátua de José Estêvão / Aveiro / JUN 1943.
(*) Do poema Mãezinha, de António Gedeão / Linhas de Força / Edição do autor de 1967, impressa na Tipografia da Atlântida Editora, de Coimbra.
domingo, 24 de agosto de 2008
500.000 Magalhães e um pedido de desculpas ao meu padrinho
Provando que continua cheio de razão e que só muito raramente se engana, o meu padrinho apresentou ao país e ao mundo o pequeno portátil que vai ser distribuído a 500.000 crianças do 1º ciclo escolar. Em homenagem ao circum-navegador, baptizou o brinquedo de Magalhães. Na minha modesta opinião o Magalhães está para Portugal como o Lego está para a Suécia.
O pequeno Magalhães é o pónei de batalha dos programas e-escola e e-escolinha do governo do meu padrinho, o que vai dar no seguinte: os putos do escalão A não pagam nada pela sua distribuição e os do escalão B pagarão 20€. Apenas os pais e encarregados que não beneficiam de acção escolar é que terão de desembolsar 50€. Uma verdadeira pechincha. O pequeno Magalhães é um folar ao nível do melhor dos padrinhos!
Resistente ao choque, à água e aos líquidos em geral (por razões de mero pudor, o meu padrinho omitiu que também resistia ao xixi), o pequeno portátil apresenta-se em suaves tons azul-marinho e branco. Munido dum processador da poderosa Intel e com cerca de 6 horas de bateria, tem acesso à internet e vem com software de última geração.
Palavras do meu padrinho, que adiantou que o Magalhães está a ser “construído” em Portugal e que a sua ligação à internet terá uma largura de banda de 48 “megabytes” por segundo.
Amantes da democracia como ele, meu padrinho, a Líbia e a Venezuela aprestam-se para nos comprar milhões de pequenos Magalhães, certamente a troco de mais petróleo.
Entrevistado pela Exame Informática, o vice-presidente executivo da Intel não poupou elogios ao governo do meu padrinho: “O que Portugal está a fazer é, sem dúvida, um bom exemplo para outros países.” (*)
Padrinho:
- Já ninguém constrói computadores; é mais barato assemblá-los, isto é, sacar os componentes aqui e ali, de preferência onde a mão-de-obra for ao preço da chuva; reunidos os componentes, monta-se a máquina. Et voilá: simples e barato. Sabe, é tal qual a canibalização que a malta fazia na guerra colonial com as peças das viaturas Unimog: de 3 chaços velhos fazíamos 1 em condições de andar.
- Já agora: a velocidade de acesso do Magalhães é de 48 megabites por segundo (Mb/s) e não de 48 megabytes (MB/s). Olhe que 1Mb/s corresponde apenas a 0,125MB/s; assim sendo, são precisos 8 megabites para chegar a 1 megabyte.
- Diz-me ele: Gaita, afilhado, isso é que me saíste um informático de 1ª água!
- E ó mais não sou engenheiro! – Respondi-lhe eu, ao mesmo tempo que lhe virava as costas e me afastava em passo de corrida.
Não fosse ele atirar-me com o Magalhães que trazia debaixo do braço...
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sexta-feira, 22 de agosto de 2008
Relatos de Guerra
Em Fevereiro de 2007, o general designado pela NATO assumiu o comando das tropas no Afeganistão. Tinha sob a sua alçada 33.000 soldados. Mais de um ano depois, os contingentes da coligação internacional somam 53.000 operacionais de 40 países.
Segundo o comandante McNeill este número está muito abaixo das estimativas de contra-insurreição do Pentágono. Se estas fossem seguidas com escrúpulo cerca de 400.000 militares ocupariam hoje posições em território afegão. Quem manda, sabe.
Entretanto, regressou do Afeganistão o contingente português de 162 militares das forças especiais da Brigada de Acção Rápida do Exército.
Embora seja conhecido o elevado nível de prontidão desta unidade, a rapaziada não se pode queixar da falta de sorte: apenas foram atacadas por forças taliban numa emboscada na perigosa zona de Kandahar, quando regressavam duma missão.
As emboscadas na altura do regresso de uma missão são típicas neste tipo de guerra. Foram 15 minutos debaixo de intenso fogo, o que foi uma sorte. Mais sorte foi não termos sofrido baixas. A mesma estrelinha da sorte que me acompanhou durante 26 meses, obviamente sem a ajuda dos apontamentos aqui do lado.
Quando as mortes em combate batem à porta, como aconteceu recentemente aos 10 militares do contingente francês, os responsáveis políticos e militares martelam na tecla da “causa justa” e da “honra”. Conheço o discurso de ginjeira.
É tudo muito lindo, pois é, mas a tecla da malta e da família que fica por cá a roer as unhas passa logo a tocar uma música diferente.
quarta-feira, 20 de agosto de 2008
Hugo Pratt:1927/1995
Hugo Pratt faleceu na sua casa da Suíça, com vista para o lago Léman. O serviço religioso foi acompanhado por temas de jazz do seu amigo Dizzy Gillespie e o padre leu passagens do livro “O desejo de ser inútil”. Faz hoje 13 anos.
Hugo Pratt visitou várias vezes Portugal, uma das quais nos negros anos 50 e gostava muito do nosso cantinho; se calhar, pelas razões que o poema abaixo tão bem exprime.
- Nota final: Textos e imagens sobre Hugo Pratt e Corto Maltese é coisa que não falta na web, por exemplo AQUI. Viagem até lá, porque o sonho…
…é tela, é cor, é pincel,
base, fuste, capitel,
arco em ogiva, vitral,
pináculo de catedral,
contraponto, sinfonia,
máscara grega, magia,
que é retorta de alquimista,
mapa do mundo distante,
rosa-dos-ventos, Infante,
caravela quinhentista,
que é cabo da Boa Esperança,
ouro, canela, marfim,
florete de espadachim,
bastidor, passo de dança,
Colombina e Arlequim,
passarola voadora,
pára-raios, locomotiva,
barco de proa festiva,
alto-forno, geradora,
cisão do átomo, radar,
ultra-som, televisão,
desembarque em foguetão
na superfície lunar.
Eles não sabem, nem sonham,
que o sonho comanda a vida,
que sempre que um homem sonha
o mundo pula e avança
como bola colorida
entre as mãos de uma criança.
terça-feira, 19 de agosto de 2008
Carro de bois
O governo pôs todas as polícias e meios ao seu alcance à procura do infeliz desaparecido.
Entrevistado pela nossa redacção, confessou entristecido o director da PJ:
- É uma pena, sabe. Tratava-se dum exemplar quase único ainda no activo. Era um ex libris que os turistas - sobretudo os queridos ingleses – adoravam registar nas suas máquinas digitais. Ainda por cima, os poucos que se conhecem ou jazem mortos a decorar os jardins fronteiros dalgumas casas da região ou estão atravancados no meio de tudo quanto é tralha, inacessíveis à nossa investigação.
Que raio de coincidência! Este caso faz-me lembrar o daquela menina inglesa que desapareceu, sabe a Madalena, aquela…
Que vem a chiar, manhãzinha cedo, pela estrada.
E que para de onde veio volta depois
Quase à noitinha pela mesma estrada.
Eu não tinha que ter esperanças — tinha só que ter rodas...
A minha velhice não tinha rugas nem cabelo branco...
Quando eu já não servia, tiravam-me as rodas
E eu ficava virado e partido no fundo de um barranco.
Cultura da vinha: na Galiza é a sério. E nós por cá?
Os técnicos chamam-lhe vitivinicultura e foi uma das minhas especialidades até ao ano passado. Ainda me está no sangue e até o corpo me diz que quer continuar; só que a realidade é outra: a vinha do Portinho que o meu pai tanto valorizou nos últimos 30 anos já foi chão que deu uvas. Já acamado, dizia-me:
- Deixa-te disso. Arranca mas é o que ainda está de pé, que isto não tem futuro.
Tinha razão, pois tinha; mas o que deixou de valer para nós, continua a valer para os nossos irmãos galegos, que souberam casar a produção de vinhos com o turismo; para ser mais preciso: vivem de paredes meias.
A prova provada do que afirmo está nesta imagem tirada dum hotel de Sanxenxo há precisamente um ano.
E nós por cá? – Perguntarão.
Há um ano atrás, ainda influenciado pelo galego, escrevia mais ou menos isto no Noticias de Bustos:
...
“ Chão que deu uvas
Depois duma curta mas frutuosa viagem à região vinhateira galega, um conhecido vitivinicultor bairradino nas horas vagas retoma produção do famoso Bical e Maria Gomes!
Fruto dessa viagem e das influências movidas, o vinhedo da família, sito no Portiño - Mama Rosa, está em vias de ser recuperado com o apoio do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), da Xunta de Bustos e do Axuntamento de Olivera do Barrio!
Este feliz desenlace só foi possível porque o Departamento de Turismo Rural e da Defesa do Património Agrícola e Cultural do Ejecutivo Municipal fez questão em cumprir - conferindo-lhe prioridade máxima - uma promessa eleitoral que vinha sendo mantida no mais absoluto sigilo.
Na realidade, o Departamento faz questão em pôr a região vinhateira da Bairrada Norte no mapa turístico e promocional do Pais, da Europa e arredores.
O novo ejecutivo contratou já uma poderosa e cativante campanha promocional, que ocupará tudo o que é outdoors nacionais e circunvizinhos, sob o lema “ALLBAIRRO”.
Segundo as próprias palavras da responsável pelo pelouro, “o nosso objectivo é articular de forma bem oportuna o sequioso mercado inglês com as nossas RAÍZES, neste caso as reportadas à presença árabe na região, presença essa que, infelizmente e para mal dos nossos pecados, foi desbaratada pelo conhecido etarra que dá pelo nome de Afonso Henriques, de alcunha “O Conquistador”.
A população concelhia promete festa da rija na inauguração da FIACOBA, que este ano irá decorrer nas moderníssimas instalações do Pavilhão das Feiras e Congressos, na Zona Industrial de Vila Verde, desde logo pela mais-valia que representa uma promoção forte e aguerrida do melhor fruto da nossa terra - os vinhos brancos, sobretudo os da matriz Bical e Maria Gomes.
Poderemos já adiantar que, com a promoção de tão auspicioso evento, a rentabilização dos custos de investimento do gigantesco pavilhão das feiras (e também dos muitos congressos que se adivinham) fica garantida a curto prazo, pois passarão a realizar-se anualmente e com efeitos a partir do próximo ano, as I Xornadas Gastronómicas do Viño, do Lechon, do Rojon da Tripa e do Pao, as quais irão ter lugar na Zona Industrial de Villa Verde, de 27 do Xullo ó 31 de Agosto de 2008.
Vai ser uma festa!
É o muito que vos conta o oscardebustos “
...
À pergunta lá de cima, respondo eu:
- Nós por cá vamos bem, muito obrigado.
A prova provada do que afirmo está neste cartaz que vos deixo…
domingo, 17 de agosto de 2008
Cultura de bivalves: na Galiza é a sério. E nós por cá?
A ria de Arouca está infestada de plataformas flutuantes, chamadas "bateas de mexillón", que ali foram introduzidas a partir de 1946 por empresários catalães.
Cada batea leva cerca de 500 cordas, que podem ir até aos 12m de profundidade, cordas essas onde o mexilhão pequeno - a par doutros bivalves - começa por ser preso depois de metido numa rede biodegradável. Ao fim de 7/8 dias o mexilhão larga aquele pêlo que lhe conhecemos e com o qual se agarra à corda. Em média, é recolhido para consumo ao fim de quase 2 anos tal como acontece com a ostra; as vieiras são mais precoces, bastando um ano para acabarem à nossa mesa.
Durante o passeio de barco são-nos servidos os famosos mexillóns, de fácil receita: cozem-se em vinho branco, com louro. O petisco é acompanhado com o Loureiro branco da região de Orense.
Os nossos irmãos galegos não brincam em serviço e sabem promover os seus produtos nativos. Chegaram ao ponto de criar para o mexilhão local uma "Denominatión de Orixe Mexillón de Galicia". Aliás, são pelo menos 27 os produtos da Galiza classificados com denominação de origem protegida. Eu disse 27, só na Galiza!
E nós por cá?
Em 1946, o ditador bafiento que foi Salazar impunha-nos uma vida de miséria franciscana. Para ele, enclausurados é que estávamos bem: nada de estrangeirices e muito menos progresso, não fosse o diabo tecê-las. De Espanha, nem bom vento nem bom casamento...
E se a Revolução de Abril acabou com a clausura, já os fundos da então CEE foram mais úteis na compra de Mercedes e de casa nova, tudo ao estilo novo-rico.
Já agora, ela que fica aqui tão perto: a ria de Aveiro, serve para quê?
Para dar uns passeios de mercantel ou moliceiro e para alguma piscicultura a viver momentos de amargura, deixando o vasto potencial da ria entregue aos mosquitos.
E de quem é a culpa?
Dos sucessivos governos, pois claro; mas também dos nossos autarcas.
E tudo porquê?
Porque, bem lá no fundo, continuamos enclausurados por dentro.
É por estas e por outras que continuamos a anos-luz dos nossos irmãos galegos.
*
- Editei alguns textos sobre a Galiza no NB, que podem ler AQUI, ALI e ACOLÁLEM.
sexta-feira, 15 de agosto de 2008
A um deus desconhecido
Preparadas as mochilas com os apetrechos que a caminhada e o objectivo exigiam, iniciámos a jornada até ao rio Mondego.
Éramos 7 como os magníficos: o anfitrião Ernesto Almeida, o irmão Abel (casado na minha terra), o jovem filho deste – Carlos, o Manuel António e o Paulo Amaral, todos com três elos em comum a uni-los: são nativos de Abrunhosa, familiares entre si e emigrados nas europas: os primeiros quatro em França e o último na Suíça. Os 2 restantes caminheiros eram também migrantes à sua maneira: o covilhanense Fernando Fazenda, ensina nos Açores há 15 anos com a mulher e filha do Ernesto. Eu, migrante sou, em busca sei lá de quantas raízes das terras e das gentes.
O resto de tarde, a mal dormida noite ao relento junto às fragas e canadas (pequenos açudes) do Mondego e os rituais do acordar e do voltar a caminhar fizeram-me lembrar o misticismo desse deus desconhecido que John Steinbeck tão bem descreveu.
Em cada Agosto que passa os meus companheiros de ocasião aproveitam as férias para cumprir uma única vez o mesmo místico ritual: mal atingem o estreito Mondego e sem esperar por recuperar do esforço da íngreme caminhada, 7 vezes se ajoelham em 7 sítios diferentes da borda do rio, como quem lhe beija as límpidas águas; e assim que a luz ténue da madrugada o permite, outras tantas 7 vezes se ajoelham nos mesmíssimos sítios percorridos no fim da tarde da véspera. Só depois o regresso à terra-mãe.
O Ernesto, esse, viveu aqueles momentos com uma devoção e um fervor únicos. De poucas falas, várias vezes me apercebi que sussurrava às águas, quase as beijando. Percebi depois que muito do pai dele - o Ti Manel Almeida - impregnava aqueles ermos. Contou-me que o pai tinha com o Mondego uma relação mística, lhe conhecia de cor o desfiar sussurrante das águas, as voltas que estas davam a contornar os rochedos de granito e até os hábitos dos peixes que então abundavam naquelas águas mansas e que ele era exímio e único nos métodos que usava para os capturar.
Mas o que me contou quando regressávamos a Abrunhosa do Mato deixou-me ainda mais deslumbrado. De propósito, fez com que parássemos num sítio designado por Vale Figueira, ali onde jazia abandonado um casebre de granito que o Ernesto apelidou de palheiro do Cetra. Disse-me baixinho:
- Foi aqui que o Cetra viveu até meados dos anos 60, longe de tudo e de todos, sozinho, tendo por companhia apenas uma grande cobra que diariamente alimentava com leite das suas ovelhas; punha o leite numa púcara da resina e a cobra vinha à púcara beber. E, sabe, ele andava metido com as bruxas do monte.
Assim me relatou e os demais companheiros se apressaram a confirmar, não fosse o Ernesto um vivido serrano de 64 anos. A estranha narrativa trouxe-me à memória uma misteriosa personagem da banda desenhada que parecia falar com as cobras e se chamava simplesmente Silêncio. (*)
Quem sabe se não encontraria ali esse desconhecido deus da terra por quem todos um dia daremos a vida.
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(*) “Châmume silêncio i sô bontipu”
quarta-feira, 13 de agosto de 2008
BORDA D'ÁGUA: 80 anos
A edição de 2005 vendeu 320.000 exemplares e a de 2009 começou nos 100.000; comprei-a a uns miúdos romenos, que agora são a mão de obra da Editorial Minerva, cuja directora é uma mulher.
E vocês, estão à espera que termine o S. Miguel das colheitas para comprar o livrinho mais vendido em Portugal?
No minguante de Janeiro corta o madeiro.
Quando não poda até Março, vindima no regaço.
Em Maio verás a água com que regarás.
Quem em Agosto ara, riquezas prepara...
Outubro chuvoso faz ano venturoso.
Tudo se quer a seu tempo e os nabos pelo Advento
"Os Furões" na guerra colonial - I
Entretanto...
segunda-feira, 11 de agosto de 2008
Já foram artigos do lar
Foi então que aproveitei para revisitar
a escudela,
a pá da broa,
a pá dos folares da Páscoa,
o rodo
e o mexedor, também dito
Hoje são peças de museu atiradas para um canto das nossas casas de aldeia. Os tempos de agora são outros: a globalização e as padarias made in Venezuela acabaram com o pão caseiro.
Os fornos a lenha e os molhos de vides têm os dias contados. Por arrastamento, o leitão virá a seguir.
É pena, porque a comida tem outros sabores.
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sábado, 9 de agosto de 2008
O meu padroeiro
Sempre fui um devoto do S. LOURENÇO, não morasse ele à minha porta. Sou dos tempos em que a festa era só dele, mas a globalização acabou por juntar no mesmo saco o padroeiro da freguesia e o confrade Santo António, tantos são os santos adoptados pelo povo do lugar de Bustos. Se falo aqui dele é porque também sou Santos. E ainda porque o martirizado S. Lourenço marcou a parte festiva da minha infância, como fez a tantos de nós. É ver a preocupação da malta emigrante em estar presente, participar na festa e acompanhar a procissão.
Domingo não faltarei a mais um registo, do que darei notícia no "Notícias de Bustos", esse outro blogue de Bustos onde também está muito de mim, desde os tempos "Do passado e do presente" (2004/2005).
Deixo-vos umas ligações às notícias que fui dando no NB sobre o meu querido S. Lourenço:
A do ano passado pode ser lida aqui mesmo.
E a de 2005, um pouco mais ali.
Ora digam lá que não tenho razão!
sexta-feira, 8 de agosto de 2008
O padrinho
- “Ouve lá! Então agora andas armado em bloguista independente e verrinoso! Ainda por cima botaste no blogue uma imagem do Che com ar decadente e meio cóboi!
Ouve lá ó meu merdas! Andas a portar-te mal, a modos que a mijar fora da carroça, como dizem aí na tua terreola!”
- “Oiça, padrinho, mas eu sou um homem livre como os passarinhos. Afinal vivemos em democracia” – balbuciei.
- “Qual padrinho, qual quê! Ainda acabas por te virar é contra mim! É o teu próximo passo, meu madraço, que eu bem te conheço o estilo!”, interrompe ele num tom de voz que me começava a preocupar.
- “Mas oiça, padrinho, você sabe bem que nunca fui muito de ir à missa, quanto mais à catequese. E, gaita, também só o padrinho e os seus outros afilhados é que botavam faladura nas reuniões e eu ali para um canto como se fosse uma peça do mobiliário estilo art nouveau ou coisa assim...”
- "Você?! Mas agora é assim que me tratas?"
O homem tinha razão: estava a ser indelicado e rude. Engoli em seco e atalhei:
- “Desculpe, Sr. Eng.º, foi sem querer, enervei-me… “
- “Agora tratas-me por engenheiro? Estás-me a gozar, ou quê! Até parece que não sabes que o canudo foi uma prenda que eu recebi e que tive de pagar com outro favor!", retorquiu-me ele, cada vez mais agreste e irritadiço.
A conversa ia de mal a pior e não havia maneira de eu atinar com um final feliz para o raio do telefonema a meio da madrugada. Só tinha uma saída: confessar o meu delito.
- “Sabe, Sr. 1º ministro, isto são os calores do verão a atacar-me. Já leu o que o BC disse sobre esta minha fase, no Notícias de Bustos?
- Senti que sossegou; tanto que me respondeu prontamente: “Assim está melhor. Já começas a entrar nos eixos. Olha, por falar em calores: vou uma semanita de banhos pró Cartaxo curar-me de tanta canseira.
Mas ficas a saber: quando regressar, vais alinhar em grande na Campanha Alegre!!" (*)
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quinta-feira, 7 de agosto de 2008
quarta-feira, 6 de agosto de 2008
HUGO PRATT - o desejo de ser inútil
Diarreia legislativa
Ainda a procissão vai no adro e – no que importa a quem anda metido no mundo do direito – já foi publicada legislação sobre:
- Novos Julgados de Paz (agrupamento de concelhos de Palmela e Setúbal);
- Subsídios de maternidade e paternidade (percebe-se porquê: se não somos pais ou mães, somos avós ou avôs);
- Investimento em redes de nova geração, que passa pela instalação dum novo sistema de gravação digital nos tribunais de 1ª instância, em substituição dos velhinhos gravadores de cassetes;
- Regulamentação das derrogações previstas nos regulamentos comunitários sobre regras de higiene dos géneros alimentícios. (*)
Mais uma vez, Setembro irá encontrar os advogados, magistrados e funcionários judiciais completamente atarantados, sem saberem ao certo que lei se aplica a este ou aquele processo. Mas descansem que tudo se há compor, ou não fossemos os melhores em desenrascanço.
*
Apresento-vos um exemplo do absurdo a que chegou a ferocidade do legislador, a lembrar o universo de Franz Kafka no seu livro “O Processo”:
Apenas sobre as formalidades da apresentação em tribunal das peças processuais, temos em carteira no escritório para cima de 30 Diários da República. A vertigem legislativa recebeu o seu baptismo de fogo em 1999 e o último diploma sobre a matéria foi parido em 4 de Março deste ano da graça de 2008.
Só um dos diplomas (o Decreto Lei n.º 269/98, de 1/9, que versa sobre os processos destinados ao cumprimento de obrigações emergentes de contratos) já sofreu 15 versões!
O Ministério da Justiça chama e este circo “desmaterialização, eliminação e simplificação de actos e processos na justiça”, alegando que o projecto resulta “de um processo evolutivo e de um conjunto concertado de acções diversas….”.
Eu cá chamava-lhe outra coisa…
Se isto não é diarreia, vou ali e já venho.
(*) Finalmente! Os regulamentos comunitários estabelecem regras gerais destinadas aos operadores das empresas do sector alimentar, regras essas que pressupõem o estabelecimento de normas orientadoras por parte de cada um dos estados-membros, tendo em conta os seus métodos tradicionais e a própria dimensão dos operadores industrias e comerciais.
Só agora tais normas começaram a ser implementadas pelo Estado Português.
Até eu chamei a atenção para o desajustamento da legislação num processo instaurado pela ASAE. Como também o fiz na parte final dum texto que publiquei no NB, onde aludia às novas Pides e que podem consultar AQUI mesmo.
terça-feira, 5 de agosto de 2008
Podia ter sido melhor...
mas tarimbado por meu Pai desde quando era puto.
segunda-feira, 4 de agosto de 2008
FARPAS - I
Extraído das "Farpas Esquecidas - vol. I", de Ramalho de Ortigão [1871]; (Livraria Clássica Editora, 1946, "XIII - Sublevações").
domingo, 3 de agosto de 2008
Câmara virou Pide?
sábado, 2 de agosto de 2008
ART DECO
É fácil gostar de art deco.
Falta ao benfica arte deco