sábado, 20 de fevereiro de 2010

A face oculta das escutas ou de como as coisas se terão passado

O processo
A profusão e o conteúdo dos alvos eram de tal ordem que pareciam óbvios os fortes indícios da prática do crime de atentado contra o estado de direito. Porém e apesar de bom zelador da lei e dos ideais de Abril, o tribunal de Aveiro deixou-se levar pela velha e recalcada regra do acusatório: não está escrito em lado nenhum, mas, à cautela, há que indiciar pelo mais e depois logo se verá onde é que isto vai parar.
Percebe-se a regra desviante: ao contrário de que pensava Josef K. (1), a justiça não pode ficar quieta. Bem vistas as coisas, quaisquer tentativas ou meros fumos que apontam para a monopolização de orgãos de informação servem para bloquear o processo democrático. Logo, há que agir rapidamente e derrotar a todo o custo esse estádio supremo do capitalismo que é o imperialismo.
O "sistema de participações" de que falava Lenin (2) não só serve o aumento de poderio dos monopolistas, como permite levar a cabo as piores traficâncias e roubar o povo impunemente.
Vistas assim as coisas, só havia um caminho a seguir: apunhalar o novo César!

As forças de bloqueio
Esqueceu a instância aveirense que o ordenamento jurídico vive enredado numa teia demasiado peganhenta, ainda por cima agravada pela diarreia legislativa que vem assolando o país. Vá lá a gente entender-se no emaranhado de leis codificadas e avulsas.
Pior que tudo isso: como se não chegasse o enredo das supostas infiltrações maçónicas e jesuíticas no aparelho judiciário, sobretudo ao nível das instâncias superiores (3), a nódoa acabou por cair no melhor pano:
As escutas do novo César eram, afinal, nulas. Pois é: os melhores também se enganam e falham onde era suposto acertar no alvo.
Mas nem tudo estava perdido: se a comunicação social chega aos segredos de Estado, porque é que não há-de chegar às meras escutas dum processo judicial? Afinal, sempre lá chegou e, convenhamos, é para isso mesmo que servem 
as forças de desbloqueio
No meio duma crise que ameaçava a ruína, as escutas caíram como sopa no mel ou lagosta à mesa dos haitianos da comunicação social. Com a vantagem de que não há regras processuais a respeitar: os suspeitos presumem-se culpados e quem tem escutas tem condenação pela certa. Basta divulgar o que interessa e ocultar os sinais contrários.
O endes (4)
Muito por culpa dos agentes judiciários (magistrados, advogados, funcionários judiciais e outros que tais) a Justiça, essa, entretanto, vai derrapando até chegar à total descrença pública.


Cá por mim, que deixei de ir ao circo há dezenas de anos, vou-me ficando pela feira quinzenal da minha terra, logo ali no Sobreiro e pelas iniciativas locais. Prefiro os sabores e o pulsar das gentes da terra. Porque é aí que encontro as minhas raízes.
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Referências bibliográficas e notas finais:
(1) O Processo, de Franz Kafka, Colecção Dois Mundos/Ed. Livros do Brasil, pág. 152.
(2) Imperialismo, estado supremo do capitalismo, de V. I. Lenin, Ed. Centelha, Coimbra/1974, pág. 64.
(3) Acordão do Supremo Tribunal Administrativo de 14/1/2010, Proc.º n.º 043845, consultável
AQUI.
(4) Na minha terra, chama-se endes ao ovo das galinhas poedeiras que deixamos no ninho depois de retirados os demais, de modo a servir como chamariz. Estou em crer que a palavra vem do inglês "end".
 - As imagens foram extraídas do site presentermedia.com e do post encontrável na etiqueta "Justiça" (A palavra e a mão).
- P.S. (salvo seja): chama-se "alvo" à referência onde as escutas estão contidas no processo através dum n.º identificador, de modo a facilitar o acesso ao suporte digital contido num CD ou no próprio disco duro do computador.