Desterro e degredo

Até 1982 esteve em vigor um Código Penal (CP) que reflectia a ideologia duma sociedade colonialista e marialva. São disso exemplo as penas de desterro e de degredo.
A mais revoltante pena de desterro constava do artigo 372º do CP de 1886: O homem casado que achar sua mulher em adúltério e n'esse acto matar ou a ella ou ao adúltero, ou a ambos, ...será desterrado para fóra da comarca por seis meses.

A mesma pena era aplicada à mulher, mas apenas se no mesmo acto matasse a concubina teúda e manteúda pelo marido na "casa conjugal", ou o marido ou a ambos.

A pena de degredo consistia em obrigar o condenado a residir e trabalhar numa das colónias de África e era aplicada com particular frequência.

A partir de meados do séc. XIX a colonização portuguesa fez-se muito à custa de condenados à pena de degredo, o mais famoso dos quais terá sido o José do Telhado. Tal como meu pai, começou por ser capador e comerciante de cavalos. Mais tarde participou como liberal na Revolução da Maria da Fonte, recebendo a mais alta condecoração militar - a Torre e Espada.

Como era dos usos, experimentou a emigração no Brasil, donde regressou para ingressar na quadrilha do seu irmão; chefiou assaltos violentos e de fartos proveitos, ao mesmo tempo que ajudava os pobres. Acabou condenado e deportado para Angola, onde se dedicou ao comércio de borracha, cera e marfim pelos sertões do interior.

José do Telhado faleceu de doença em 1875 perto de Malange e a sua vida inspirou livros e folhetos de cordel, romances biográficos, uma opereta, três filmes (o 1º dos quais ainda nos tempos do cinema mudo) e peças de teatro.

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Viva a Maria da Fonte

Com as pistolas na mão

Para matar os cabrais

Que são falsos à nação

É avante Portugueses

É avante não temer

Pela santa Liberdade

Triunfar ou perecer

[do Hino da Maria da Fonte]