terça-feira, 24 de março de 2009

Devagar se vai ao citius

O CITIUS (do latim, mais rápido, mais célere) é uma plataforma que se encontra disponível na internet para uso dos diversos operadores judiciais: advogados, magistrados (CITIUS - Magistrados Judiciais) e funcionários judiciais (Habilus).
Esta nova ferramenta informática veio substituir o anterior Habilus.net e representa uma fase mais avançada da chamada desmaterialização dos processos nos tribunais judiciais. Em vez do uso do papel e do correio electrónico (1) os advogados passaram a beneficiar das seguintes funcionalidades do Citius:
- proceder à entrega electrónica das peças processuais (petições, contestações, requerimentos avulsos, apresentação de meios de prova, etc.) e seus documentos acompanhantes, bem como dos requerimentos de execução e de injunção;
- consultar os processos e as injunções, bem como a sua distribuição e andamento;
- consultar numa agenda electrónica as diligências que lhes foram marcadas nos vários processos em que intervêm;
- consultarem as notas de honorários a que têm direito.
A página do Citius contém ainda ligações úteis, como sejam os endereços dos tribunais e um calendário judicial com indicação das férias judiciais e feriados nacionais e municipais.
Para quem domina bem o uso dos computadores e os seus meandros, o CITIUS é uma verdadeira mina de ouro.
Como é dos usos e costumes, a página contém ainda os indispensáveis links destinados aos menos conhecedores dos segredos da net, com respostas às perguntas mais frequentes e ainda a costumeira barra de ajuda, o que tudo abre em separador próprio e sem dificuldade que se veja.
Não sobram razões de crítica em relação a muitas medidas tomadas pelo Sócrates [o meu padrinho, como tenho lembrado em tantos posts], sobretudo porque se mostram inócuas e/ou de aplicação enviesada.
Mas na área da Justiça [como na da Saúde, embora com a discordância de muita da classe ou casta, como queiram] este governo tem reformado como nenhum outro fez. Com duas excepções:
1ª - a diarreia legislativa, que não mostra sinais de abrandar e revela que o legislador pouco sabe da poda: são os boys, as girls, o aparelho - o raio do aparelho (2) e os engomadinhos ou pézinhos-moles que citei no post do passado dia 18 - apetece-me mais Shakespeare;
2ª - o limite de 3Mb de capacidade nas entregas electrónicas. Sobre este tema, já tinha alertado o meu padrinho, que confunde Mb com MB. Ainda há 2 dias me confrontei com a idiotice: bastam meia dúzia de anexos em formato pdf e lá temos de ir ou remeter para o tribunal em suporte de papel os documentos que deviam acompanhar o articulado.
Então não há outros formatos seguros? Só conhecem o pdf? Ou alguém teve comissão na escolha, como há muito acontece ou aconteceu com o hardware e o próprio software? E não dá para aumentar até aos 5Mb, pelo menos?

Adoro o CITIUS e todo o meu trabalho passa por lá. E só encaixo as críticas de quem continua a sobreviver a leste do paraíso que é a internet. As demais, não passam de interesses corporativos, próprios de quem não quer prestar contas ao Povo que lhes paga e exige eficiência, destreza e empenhamento pela coisa pública (a res publica das citações ocas).
Sim! Tal como disse em Oliveira do Bairro uma jovem, competente e trabalhadora Juíza na sua tomada de posse: A JUSTIÇA É DO POVO E PARA O POVO!!
E mais não digo, que se faz tarde.
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1) Antes da actual plataforma era facultativo o envio de peças processuais através do correio electrónico desde que o advogado tivesse certificado digital fornecido pela Ordem dos Advogados. Foi o que sempre fiz durante os anos em que vigorou esse regime.
2) Quando era rapaz novo quiseram impingir-me uma placa no sítio de alguns dentes em falta; resultado: passei a odiar o aparelho.
- ABAIXO O APARELHO!
- VIVA A DENTADURA DO PROLETARIADO!
*
O Citius tem linhas telefónicas, de fax e email, para apoio aos menos avisados.
* Links sobre o Citius: http://www.tribunaisnet.mj.pt/ e portal do governo, este em PDF [toma que já almoçaste!]

Educação e Cidadania à porta de casa

Junho está por anunciar (não sei onde pára o Borda d'Água) e apesar de há muitos anos estar arredado das provas de vinhos, eis-me a retomar os sábados em cheio. Valha-nos isso.
1. Já tinha assistido a uma conferência sobre vitivinicultura no vizinho IEC (Instituto de Educação e Cidadania), implantado bem no centro da Mamarrosa, logo ali depois do Portinho onde continuo a ir partir pedra, às vezes na companhia do Milton Costa.
2. E se bem me lembro, o Milton acompanhou-me nessa conferência sobre a celebração dos néctares bairradinos/colheita de 2008. Ou talvez esteja enganado, que desconfio de andar com algum curto-circuito de efeitos retardados na minha complicada teia de neurónios; hei-de perguntar-lhe, que ele sabe da poda.
3. No penúltimo sábado foi a minha vez de o acompanhar no regresso ao IEC, desta vez para lhe escutar a aula sobre a origem da vida, inserida no ciclo de conferências sobre vida, saúde e ciência que o sublime IEC em boa hora vem promovendo.
4. Neste sábado passado e como o MC estava de afazeres do lar, levei outra companhia dos tempos dos bailaricos nas casas das nossas mães de Bustos. E se escasso foi o tempo para aprender sobre a reprodução da vida, tempo de sobra tive para conhecer um talento local.
Ainda estou para perceber como uma mamarrosense como a Maria da Graça Capela da Graça me pode ter escapado entre os dedos das raízes que me agarram ao nosso chão; até laços de afinidade nos ligam, quanto mais outros gostos e sabores.
Eu explico em três penadas:5. Na cave do IEC estava patente uma exposição permanente sobre Pintura em Porcelana/”Travessas Companhia das Índias”. Um mimo em rigor, pormenor e saber de mãos, coisa de encher o olho e emagrecer a carteira. Tem graça porque a Maria da Graça da Graça tem uma fixação pelas loiças da Companhia das Índias, esses preciosos vasos da nossa Dinastia Ming.
Escusam é de procurá-los na feira do Sobreiro aos dias 9 e 22 de cada mês…é melhor ir direitinhos à Mamarrosa e perguntar por uma senhora muito excêntrica e assumidamente mal ataviada e verão que logo vos apontam a casa.
Maria da Graça Capela, nascida e residida na Mamarrosa, é mulher para ter menos um ano do que eu, mais dia menos dia. É reformada da FAO/UN, onde labutou desde os anos 80 a partir da Itália; cabia-lhe organizar as conferências que a FAO fazia um pouco por todo o mundo e veio a ser a 1ª mulher a integrar os serviços de segurança da organização, então chefiados pelo general italiano Borlando.
6. A Maria da Graça pode ser uma excêntrica, mas também é das que sabe da poda: iniciou o seu gosto pela pintura no Olimpo dos Deuses Pintores que é a Itália, tendo iniciado os seus estudos em Roma com a prof.ª Alessandra Anhesi. Estudou na Bottega dell’arte sob a direcção da prof.ª Teresa Broglia, especialista em registos e detém um diploma da International School of H. Ceram.
De 92 a 94 frequentou a Escola Superior de Belas de Tirana onde foi orientada pelo famoso escultor e pintor Hekter Dules.
Regressada à terra-mãe, foi Mestra d’Artes na União Portuguesa de Arte em Porcelana (UPAP) e de que foi vice-Presidente, na Fábrica Campos de Aveiro, na Galeria Oficina Regina Affonso, em Oliveira de Azeméis e em Lisboa.
A Maria da Graça detesta a ribalta, pediu-me sigilo e discrição, mas deve ter percebido que eu sou de assobiar para o lado.7. Ah, já me esquecia de como se chega àqueles primores:
a) materiais usados: porcelana cozida em tons acinzentados, difícil de encontrar, pigmentos cerâmicos, esmalte, ouromate e óleos;
b) objectivo: reproduzir tão fielmente quanto possível a porcelana Companhia das Índias.
8. A Graça também restaura arte sacra e faz registos, uma arte muito elaborada e por isso conventual, que se revela em tecidos, ferros, caixas de vidro, em geral de conteúdo religioso.
9. E protege ferozmente os animais. Ad nauseam.
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Palavras do Senhor
oscardebustos