sexta-feira, 3 de outubro de 2008
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
divórcio: novas regras
Acabou o divórcio baseado na "culpa" e com ele a humilhação que era a exposição pública das desavenças conjugais. Com a nova lei (se desta vez for aprovada pelo PR), para o tribunal decretar o divórcio litigioso basta ficar provada a ruptura definitiva da vida conjugal "por causas objectivas".
Em 1980, a percentagem dos divórcios litigiosos era de 38%, em 2000 era de 14% e em 2008 de 6%; ou seja: a regra vem sendo a do recurso ao divórcio por acordo do casal (mútuo consentimento) e não pela via do lavar da roupa suja.
Quem anda pelos tribunais está farto de saber que os escassos processos judiciais de divórcio litigioso têm por detrás razões de mera lógica patrimonial, na medida em que o cônjuge que fosse declarado único ou principal culpado do divórcio seria punido no momento da partilha. É bom que se diga que a lógica dos actuais divórcios litigiosos vem sendo a dos cifrões e nada mais.Mas há uma outra alteração importante: a nova lei passa a atribuir "créditos de compensação" sempre que se verificar desigualdade na contribuição de cada um para os encargos da vida familiar; se, por exemplo, um dos cônjuges tiver renunciado à sua vida profissional e daí tiverem resultado para si prejuízos patrimoniais importantes, no momento da partilha fica com o direito de exigir do outro a correspondente compensação.
A actual lei apenas prevê o direito do cônjuge não culpado pedir uma indemnização ao outro por danos não patrimoniais.
Daí a pergunta: com a nova lei acaba a guerra dos cifrões?
Cá por mim, não só não acaba como irá aumentar a níveis nunca vistos.
segunda-feira, 29 de setembro de 2008
tempo de ir aos dióspiros
Dizem que são provenientes da China; talvez por isso, os dióspiros têm um sabor diferente, estranho até para muitos de nós. Mas lá que são saborosos e matam a sede, disso não há dúvida.domingo, 28 de setembro de 2008
O mercenário
É esse o nome do herói da banda desenhada criada pelo catalão Vicente Segrelles.
Da série de 13 episódios, apenas 9 foram publicados em Portugal, todos com a chancela da Meribérica. quarta-feira, 24 de setembro de 2008
casamentos entre homossexuais e um pouco mais
São conhecidas as posições do PS e do PSD sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo:- Para o PS, o assunto “não está na agenda política, nem do governo nem do PS e o PS não anda a reboque de nenhum outro partido.” Estamos conversados.
- Para o PSD e apesar de dividido sobre a matéria, trata-se mais duma questão de consciência, do foro íntimo de cada um. Conversados estamos.
Como é bom de ver, nem o tema é uma mera questão de agenda e muito menos se resume a um assunto do foro íntimo: o casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma questão social, que põe em causa o conceito de família que sempre conhecemos.
Ao tratar do direito de família, o Código Civil define o casamento como um “contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante plena comunhão de vida, nos termos deste Código.”. Assim sempre rezou o artigo 1577º daquela lei.
Sou da opinião que o contrato/casamento possa ser celebrado entre pessoas, independentemente do sexo de cada um.
Mas fica a pergunta: porque é que este contrato não há-de ser celebrado entre 2, 3 ou até mais pessoas, como acontece com as demais relações contratuais?
Não me venham com o argumento de que somos herdeiros do direito romano e dos seus princípios monogâmicos. As tradições são como as agendas e os programas: só empatam o progresso.
Quem tem medo da poligamia? […a não ser o ministro das finanças, porque quantos mais forem os membros do agregado familiar mais aumentam as deduções fiscais].
É tempo de dizer não à tradição do matrimónio!
Os cabanais
Não havia casa de lavoura que não tivesse o seu cabanal.Na região da Bairrada eram construídos à base de troncos de pinheiro ou de eucalipto: os paus mais grossos constituíam o seu esqueleto, que depois era completado com varas ou travessas horizontais onde depois se ia acamando a palha de milho ou a erva, até formar um verdadeiro telheiro.
Era certo e seguro que a chuva não entrava no seu interior. A palha, essa, serviria para alimentar ao longo do ano os nossos bois e vacas leiteiras; no interior, guardavam-se as espigas de milho e até alfaias agrícolas.
Os cabanais eram um bom esconderijo quando brincávamos aos cobóis.
E à noite - quem não se lembra? - eram local de encontro de amores furtivos ou proibidos.
Olhando à nossa volta, parece que já não vivemos no tempo dos amores escondidos...
terça-feira, 23 de setembro de 2008
Desterro e degredo
A mais revoltante pena de desterro constava do artigo 372º do CP de 1886: O homem casado que achar sua mulher em adúltério e n'esse acto matar ou a ella ou ao adúltero, ou a ambos, ...será desterrado para fóra da comarca por seis meses.
A partir de meados do séc. XIX a colonização portuguesa fez-se muito à custa de condenados à pena de degredo, o mais famoso dos quais terá sido o José do Telhado. Tal como meu pai, começou por ser capador e comerciante de cavalos. Mais tarde participou como liberal na Revolução da Maria da Fonte, recebendo a mais alta condecoração militar - a Torre e Espada.segunda-feira, 22 de setembro de 2008
Venezuela: as eleições regionais
Prevê-se que a oposição possa vir a ganhar entre 8 e 12 governações de Estado e mais de metade das alcaldias. Para evitar esta hecatombe governamental, as instituições do Estado deram uma mão a Chavez, inabilitando os candidatos da oposição com maiores possibilidades de ganhar. Esta decisão da "Contraloria Geral da Republica", esbarra com o que está na Constituição de 1999 (feita à medida de Chavez) que diz que só poderão ser inabilitados para cargos públicos de eleição popular aquelas pessoas que tenham sido condenadas por um tribunal penal do País, coisa que não sucedeu em nenhum dos casos. O certo é que os principais candidatos ficaram pelo caminho. No meio de toda esta violação da Constituição, Chavez aproveitou para introduzir 26 leis que já tinham feito parte da Reforma que em 2 de Dezembro de 2007 tinham sido negadas pelos votos dos venezuelanos. Sendo assim, hoje em dia essas leis estão em plena vigência, contrariando a vontade do povo.Esta atitude do governo de querer impor as suas regras contra a vontade popular está a levar o País a uma época de confrontos que podem chegar longe demais, com consequências difíceis de imaginar, mas seguramente muito duras para este povo que a única coisa que quer é viver em paz e harmonia.
Os dias que se aproximam podem levar a Venezuela a uma situação que trará enfrentamentos entre os venezuelanos, o que muito provavelmente provocará a impossibilidade de realizar eleições e a instauração dum governo mais autoritário do que hoje temos e ainda com menos liberdade do que aquela a que nos tínhamos acostumado nos últimos 40 anos.
Sopram ventos totalitários nesta querida terra. A liberdade pode ser anulada de um dia ao outro. Vamos todos votar para tratar de evitar essa possibilidade. Senão, que Deus nos proteja!
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Rui Luzio
sábado, 20 de setembro de 2008
A palavra e a mão
Em 1969, Alberto Martins e Celso Cruzeiro encabeçavam a lista candidata aos corpos gerentes da Associação Académica de Coimbra patrocinada pelo Conselho das Repúblicas (CR). A vitória foi esmagadora e bem se pode dizer que o fascismo serôdio começou aí a caminhada para o derrube final em 1974. - Direcção Geral: além dos citados, José Salvador, José Gil, Matos Pereira, Fernanda Bernarda e Osvaldo Castro;
- Assembleia Geral: Décio Sousa, Joaquim Gil, Silva Pinto e Fátima Saraiva;
Não fosse o diabo tecê-as, havia uma lista substituta, de que faziam parte Américo Borges, Augusto Leitão, Bento Machado, Emídio Viegas, Palma Dias, José Miguens, Manuel Lacerda, José Ferreira, Strecht Monteiro, Rui Lobo, Rui Pato, Custódio Arroja, Redondo Lopes e Virgílio Pimenta.

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- O bem documentado programa da lista do CR incluía 9 cadernos, sob o título "Para uma Universidade Nova". Tal como ao caderno, guardo o programa religiosamente.
- Sobre a crise académica de 69, Celso Cruzeiro publicou "Coimbra, 1969", Edições Afrontamento, 1989, que também guardo religiosamente. Sou muito crente.
quinta-feira, 18 de setembro de 2008
As duas faces da moeda
Percebe-se que o preço dos combustíveis junto do consumidor inclua uma percentagem fixa de imposto que o Estado cobra e que isso se reflicta de forma crescente no preço final.
Percebe-se que as variações do preço do petróleo (crude) não sejam exactamente iguais às variações do preço da gasolina; e percebe-se, porque enquanto a gasolina é cotada em euros, o petróleo é cotado em dólares e este subiu de valor face ao euro.
Percebe-se que o mercado português reaja a passo de caracol quando se trata de baixar os preços: se calhar, quando o petróleo está em queda nos mercados internacionais chega a Sines (quando chega!) nos porões de navios à vela…
Até se percebe que os defensores do neo-liberalismo económico achem muito normal que o preço da gasolina aumente numa altura em que a respectiva matéria-prima baixou mais de 30% desde Junho.
Entretanto e durante os mesmos últimos 3 meses, o custo do gasóleo baixou 23% e a gasolina 13%, o que equivale a dizer que, antes dos impostos, as descidas foram de 16 e 8%, respectivamente; a diferença aceita-se e está explicada pelas variações acima enunciadas.
Até aqui, tudo bem.
Só que, junto do consumidor final o gasóleo apenas desceu 8% e a gasolina uns ridículos 4%. Onde pára a diferença?
Fica também por perceber a razão desta lógica do mercado não se ter aplicado quando gramámos com subidas diárias do preço dos combustíveis. Serão mais velozes os navios quando transportam petróleo mais caro, assim provocando uma reacção mais rápida dos mercadores?
Entre a crença nas forças “naturais” da economia e o pavor ao excesso de intervencionismo do Estado, falta encontrar um meio termo que se ajuste melhor ao mundo global em que vivemos.
Sob pena de continuarmos a ser comidos por lorpas.
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quarta-feira, 17 de setembro de 2008
rebeldia ou dignidade?
terça-feira, 16 de setembro de 2008
morrer de morte matada
Tudo me faz lembrar os anos 80, com a mediatização de crimes e criminosos que ficaram para a história. O mais celebrado terá sido Faustino Cavaco, que fez parte dum gang conhecido por FP27 e acabou condenado na pena única de 24 anos e 6 meses pela prática de 45 crimes, incluindo 6 de homicídio. Ficou famosa a sua rocambolesca fuga em Julho de 1989 da cadeia de Pinheiro da Cruz e de que resultou a morte de 3 guardas prisionais.Em 1987 foi um pacato Vítor Jorge que decidiu sair de casa com um grupo de 5 amigos e amigas com o inocente propósito de festejar um aniversário numa praia da zona de Pombal (Osso da Baleia). Acabou por matá-los a todos no areal; regressado a casa após o massacre, terminou o festim assassinando a mulher e a filha.
Os primeiros tempos de Faustino Cavaco no estabelecimento prisional de Coimbra foram difíceis, mas a sua pacatez acabou por amansar os ressabiados guardas prisionais; a tal ponto que um cliente e amigo da zona de Anadia ia de quando em vez a Coimbra levar uns leitões assados para um grupo restrito de detidos, entre os quais se contava o José Faustino, hoje um pacato empresário de hotelaria no seu Algarve.
Nesses primeiros tempos de dura solitária, Faustino Cavaco escreveu as suas memórias, editadas em 1989 pela Heptágono. Mal saiu para os escaparates comprei “Vida e mortes de Faustino Cavaco”. Li as 516 págs. dum fôlego, creio que numa noite inteira. O impressionante relato está cheio de acção e a narrativa é fluente e envolvente. Logo no final da 1ª pág. da introdução, Faustino escreve estas espantosas palavras:
“Nasci no ano de 1960, mas não sei como os meus pais conseguiram fazer as coisas que não me lembro de ter nascido. Como eu tenho uma memória fantástica, teve de ser de noite e com a luz apagada, porque, senão, eu lembra-me-ia."
domingo, 14 de setembro de 2008
Os portugueses são uns queixinhas
José Sócrates classificou o projecto turístico como "um dos investimentos mais importantes do norte do país", decisivo para o desenvolvimento e crescimento da economia transmontana. O nosso 1º não esteve pelos ajustes e foi mais longe: “A minha principal missão em vir aqui a Chaves é elogiar o grupo Solverde, a vossa família [os irmãos Viola, que controlam uma molhada de casinos de norte a sul do país] e também deixar uma palavra de confiança à cidade de Chaves”.
sábado, 13 de setembro de 2008
Canção
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Andam druidas na costa
S. Paio de Labruge é um daqueles sítios onde a natureza parece ser dona do espaço e do tempo.
Há ruínas dum povoado piscatório pré-romano (por sinal bem protegidas e assinaladas), penedos (chamados “amoladoiros” porque os pescadores amolavam os seus utensílios nos rochedos), gravuras nas rochas e – tinha de ser - uma ermida sobranceira ao mar, dedicada ao jovem mártir S. Pelayo ou S. Paio e certamente ali erigida para cristianizar um local onde não faltam vestígios de cultos pagãos.
E depois sabe bem passar por tantos terrenos inundados de milho que por pouco não beijam o mar. Parece que mais a norte o povo das aldeias resiste ainda e sempre ao invasor.
S. Paio é como um navio de pedra, capaz de resistir àquilo que muitos insistem em chamar progresso.
Estou em regressar lá um dia destes, numa manhã de nevoeiro e mar agreste. Quero encontrar druidas de foice de oiro na mão a cortar o visco que há-de servir de poção mágica.
E duendes,
Fadas
E feiticeiras que curam males.

