Anatomia do poder

John Kenneth Galbraith - Anatomia do Poder

Difel - Difusão Editorial, Lda., pág. 24

HUGO PRATT - o desejo de ser inútil

Hugo Pratt criou a lenda de Corto Maltese, um marinheiro errante e sonhador. Hugo Pratt é um dos meus preferidos autores de banda desenhada (BD), cuja colecção de livros guardo religiosamente.

A imagem é de "Saint-Exupéry: o último voo", obra publicada em Portugal em 1995.

Hugo Pratt faleceu a 20 de Agosto de 1995, depois de partilhar o seu tempo entre a BD, as viagens e os amigos.

Como gosto muito dos amigos, voltarei a lembrá-lo nesse dia.

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O título deste post foi retirado do título homónimo do livro oferecido pelo meu amigo Milton Costa no natal de 2005: Hugo Pratt - O desejo de ser inútil - Memórias e Reflexões - Entrevistas com Dominique Petitfaux / Relógio D'Água Editores, Novembro de 2005.

Diarreia legislativa

Tornou-se um hábito os governos aproveitarem o verão para despejar no Diário da República um sem fim de leis. Mal nos apanham pelas costas, dá-lhes para legislar a torto e a direito. Devem detestar que a malta vá de férias; ou então é vírus ou bactéria que lhes ataca a flora intestinal.
Ainda a procissão vai no adro e – no que importa a quem anda metido no mundo do direito – já foi publicada legislação sobre:
- Novos Julgados de Paz (agrupamento de concelhos de Palmela e Setúbal);
- Subsídios de maternidade e paternidade (percebe-se porquê: se não somos pais ou mães, somos avós ou avôs);
- Investimento em redes de nova geração, que passa pela instalação dum novo sistema de gravação digital nos tribunais de 1ª instância, em substituição dos velhinhos gravadores de cassetes;
- Regulamentação das derrogações previstas nos regulamentos comunitários sobre regras de higiene dos géneros alimentícios. (*)
Mais uma vez, Setembro irá encontrar os advogados, magistrados e funcionários judiciais completamente atarantados, sem saberem ao certo que lei se aplica a este ou aquele processo. Mas descansem que tudo se há compor, ou não fossemos os melhores em desenrascanço.
*
Apresento-vos um exemplo do absurdo a que chegou a ferocidade do legislador, a lembrar o universo de Franz Kafka no seu livro “O Processo”:
Apenas sobre as formalidades da apresentação em tribunal das peças processuais, temos em carteira no escritório para cima de 30 Diários da República. A vertigem legislativa recebeu o seu baptismo de fogo em 1999 e o último diploma sobre a matéria foi parido em 4 de Março deste ano da graça de 2008.
Só um dos diplomas (o Decreto Lei n.º 269/98, de 1/9, que versa sobre os processos destinados ao cumprimento de obrigações emergentes de contratos) já sofreu 15 versões!
O Ministério da Justiça chama e este circo “desmaterialização, eliminação e simplificação de actos e processos na justiça”, alegando que o projecto resulta “de um processo evolutivo e de um conjunto concertado de acções diversas….”.
Eu cá chamava-lhe outra coisa…
Se isto não é diarreia, vou ali e já venho.

*
(*) Finalmente! Os regulamentos comunitários estabelecem regras gerais destinadas aos operadores das empresas do sector alimentar, regras essas que pressupõem o estabelecimento de normas orientadoras por parte de cada um dos estados-membros, tendo em conta os seus métodos tradicionais e a própria dimensão dos operadores industrias e comerciais.
Só agora tais normas começaram a ser implementadas pelo Estado Português.
Até eu chamei a atenção para o desajustamento da legislação num processo instaurado pela ASAE. Como também o fiz na parte final dum texto que publiquei no NB, onde aludia às novas Pides e que podem consultar AQUI mesmo.

Podia ter sido melhor...

...quando aprendi a ser vitivinicultor na defunta Estação Vitivinícola da Bairrada, pelas mãos de mestre do Eng.º Dias Cardoso (1981),
mas tarimbado por meu Pai desde quando era puto.

Podia ter sido pior...

...quando aprendi a ser Ranger (O.E./1971)

FARPAS - I

Extraído das "Farpas Esquecidas - vol. I", de Ramalho de Ortigão [1871]; (Livraria Clássica Editora, 1946, "XIII - Sublevações").

Câmara virou Pide?

Tem sido vários os munícipes a queixar-se de estarem a ser perseguidos pela CM de Oliveira do Bairro como aparente retaliação por terem ousado criticá-la ou questionarem este ou aquele procedimento. Pelo menos é esta a explicação que encontram para a estranha coincidência de, logo a seguir a porem a boca no trombone, serem notificados de que o licenciamento duma qualquer construção sua não foi respeitado.

Ou seja, este executivo terá encontrado um método expedito de meter nos eixos os munícipes que ousam reclamar os seus direitos: ou calam a boca ou a Câmara vai espiolhar os processos referentes ao licenciamento de obras suas.

Os factos que vieram ao meu conhecimento (pessoal e enquanto advogado) e cuja veracidade não ponho em causa, demonstram que este executivo - ou alguém dentre os seus - anda a usar métodos pidescos para fazer calar a boca aos munícipes recalcitrantes ou que não vê com bons olhos.

Não, não se trata de casos isolados, mas duma prática com aparência de recorrente, própria de quem usa e abusa dos privilégios do poder, bem ao jeito do “quero, posso e mando”.

A ver se nos entendemos: os eleitos têm a especial obrigação de servir a comunidade dentro das regras da boa fé, da equidade, do equilíbrio, do respeito pelos munícipes e até do bom senso. (*)

Uma Câmara, uma Junta, ou um Governo não são a nossa empresa e muito menos a nossa casa de morada, nem podem ser geridos como se o fossem.

Numa de pedagogia: aproveito para recomendar vivamente o executivo camarário a fazer um pequeno investimento, orçado em 126,00€: adquirir 7 livrinhos idênticos ao exemplar da foto.

^(*) Lembro aqui os art.ºs 5º e 6º do Código de Procedimento Administrativo, que obrigam os órgãos da administração pública a regerem-se pelos princípios da igualdade e da proporcionalidade, da justiça e da imparcialidade.

ART DECO

Art deco: estilo virado para a aplicação decorativa dos objectos, misturando a modernidade dos anos 20 e a arte de povos até então mal conhecidos (África, América do Sul). Foi uma arte aplicada a edifícios, móveis, vidro, joalharia, etc.
É fácil gostar de art deco.

Falta ao benfica arte deco